1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 46 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 93
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Que seja colocado placas de: Proibido o trânsito de cavalos na Praça de Santo Amaro.
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Matéria não lida
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 47 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 94
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Que seja construído uma Passagem Elevada, em frente à escola Vasconcelos Jardim e uma na Norberto Fagundes Ribeiro.
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Matéria não lida
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 95
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Que o Executivo Municipal faça o levantamento dos danos causados pela AEGEA/CORSAN quando esta realiza o conserto de tubulações danificadas, bem como notifique a mesma, sob pena de multa, para que proceda no imediato reparo das ruas.
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Matéria não lida
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 96
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Que o Executivo Municipal notifique a Concessionária de Energia RGE, sob pena de multa, para que proceda no imediato recolhimento das podas realizadas na Avenida XV de Novembro.
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Matéria não lida
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 50 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 97
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Que o Executivo Municipal proceda na imediata retirada dos materiais das casas que foram atingidas pela enchente de maio dos proprietários tenham assinado o termo de responsabilidade, bem como seja decretada que nos locais atingidos sejam considerados área de risco para fins de moradia.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 98
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Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 99
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Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: Biti
Número de Protocolo: 100
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza.
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Matéria não votada
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10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 51 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 101
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Que seja providenciada a manutenção nos buracos localizados na esquina entre a rua Quatro de maio e a rua Senador Florêncio (em frente a InfoCel).
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Matéria não lida
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11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 52 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 102
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Que seja providenciada a colocação/construção de um quebra-molas na rua Visconde de Itaboraí, próximo a Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 103
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 104
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 105
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Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 106
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Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam).
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 107
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 108
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.
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Matéria não votada
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18 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 109
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- Qual a forma de contratação do plano de ensino positivo do governo municipal;
- Qual a data de início e a data de fim do contrato com a empresa Positivo;
- Qual o valor de repasse mensal para essa empresa e qual valor pago total para a empresa.
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Matéria não votada
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19 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 110
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- Por quais motivos os eventos carnavalescos do município, como a escolha da rainha e a muamba, não ocorreram no pavilhão de eventos da Praça Eurico Gaspar Dutra;
- O pavilhão tem PPCI (programa de proteção contra incêndios);
- O pavilhão tem HABITS;
- Se houver, favor enviar, em anexo, os mesmos utilizados na festa do município de 2024.
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Matéria não votada
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20 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 111
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- Qual forma de contratação da empresa que vendeu os cursos de Robótica;
- Qual foi o tempo de contrato com a empresa e valor investido neste fim.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 112
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Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 113
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Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 114
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 115
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos.
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Matéria não votada
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25 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 116
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- Que o executivo municipal informe a essa casa legislativa, de forma detalhada, qual e quantos financiamentos estão sendo pagos e o valor mensal do financiamento .
- Qual o valor mensal de pagamentos com precatórios.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 117
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Que o executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura, organize e divulgue, com antecedência, a programação da semana do colono e agricultor familiar conforme a Lei Municipal, de minha autoria.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 118
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Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 119
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 120
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Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 121
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 122
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach.
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Matéria não votada
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