Resumo (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/03/2025 - 19:00
Encerramento: 13/03/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 05 do dia 06 de março de 2025.

3. Grande Expediente:

Ver. Matheus
Vera. Laís Lucas
Vera. Luisa
Ver. Maikynho

4. Breves Comunicações:

Ver. Ismael
Ver. Xando
Ver. Biti
Ver. Gustavo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 46 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 93
Que seja colocado placas de: Proibido o trânsito de cavalos na Praça de Santo Amaro.
Matéria não lida
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 47 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 94
Que seja construído uma Passagem Elevada, em frente à escola Vasconcelos Jardim e uma na Norberto Fagundes Ribeiro.
Matéria não lida
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 95
Que o Executivo Municipal faça o levantamento dos danos causados pela AEGEA/CORSAN quando esta realiza o conserto de tubulações danificadas, bem como notifique a mesma, sob pena de multa, para que proceda no imediato reparo das ruas.
Matéria não lida
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 96
Que o Executivo Municipal notifique a Concessionária de Energia RGE, sob pena de multa, para que proceda no imediato recolhimento das podas realizadas na Avenida XV de Novembro.
Matéria não lida
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 50 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 97
Que o Executivo Municipal proceda na imediata retirada dos materiais das casas que foram atingidas pela enchente de maio dos proprietários tenham assinado o termo de responsabilidade, bem como seja decretada que nos locais atingidos sejam considerados área de risco para fins de moradia.
Matéria não lida
7 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 98
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 99
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: Biti
Número de Protocolo: 100
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 51 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 101
Que seja providenciada a manutenção nos buracos localizados na esquina entre a rua Quatro de maio e a rua Senador Florêncio (em frente a InfoCel).
Matéria não lida
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 52 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 102
Que seja providenciada a colocação/construção de um quebra-molas na rua Visconde de Itaboraí, próximo a Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 103
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 104
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 105
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 106
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam).
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 107
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 108
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.
Matéria não votada
18 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 109
- Qual a forma de contratação do plano de ensino positivo do governo municipal; - Qual a data de início e a data de fim do contrato com a empresa Positivo; - Qual o valor de repasse mensal para essa empresa e qual valor pago total para a empresa.
Matéria não votada
19 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 110
- Por quais motivos os eventos carnavalescos do município, como a escolha da rainha e a muamba, não ocorreram no pavilhão de eventos da Praça Eurico Gaspar Dutra; - O pavilhão tem PPCI (programa de proteção contra incêndios); - O pavilhão tem HABITS; - Se houver, favor enviar, em anexo, os mesmos utilizados na festa do município de 2024.
Matéria não votada
20 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 111
- Qual forma de contratação da empresa que vendeu os cursos de Robótica; - Qual foi o tempo de contrato com a empresa e valor investido neste fim.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 112
Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 113
Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 114
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 115
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos.
Matéria não votada
25 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 116
- Que o executivo municipal informe a essa casa legislativa, de forma detalhada, qual e quantos financiamentos estão sendo pagos e o valor mensal do financiamento . - Qual o valor mensal de pagamentos com precatórios.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 117
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura, organize e divulgue, com antecedência, a programação da semana do colono e agricultor familiar conforme a Lei Municipal, de minha autoria.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 118
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 119
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 120
Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 121
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 122
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 98
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 99
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: Biti
Número de Protocolo: 100
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 103
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 104
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 105
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 106
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam).
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 107
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Autor: Carmo Konzen
Número de Protocolo: 108
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 112
Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães.
APROVADO
12 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 113
Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália.
APROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 114
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues.
APROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 115
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos.
APROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 118
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 119
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff.
APROVADO
17 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 120
Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas.
APROVADO
18 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 121
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais.
APROVADO
19 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 122
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach.
APROVADO