Resumo (4ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2025 - 19:00
Encerramento: 27/02/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 60
Que o executivo municipal proponha a ampliação do projeto saúde em movimento no âmbito deste município.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 61
Solicita que o executivo municipal crie uma sala de recursos multifuncional em nosso município.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 62
Solicita que o executivo municipal crie um horto medicinal em nosso município.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 63
Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 64
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de General Câmara (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 65
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize a manutenção da iluminação pública na estrada do distrito do Boqueirão. (Próximo ao Marcelo dos ônibus).
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 33 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 66
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de iluminação pública na localidade do Passo da Taquara.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 34 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 67
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto no início da rua Maragatos.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 68
Que seja informado, por função, a lista de espera de nomeação no concurso público?
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 69
Que seja informado a lista de contemplados com as casas do arsenal?
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 70
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 71
Que a Secretaria Municipal de Assistência Social promova a implantação CRAS Itinerante, nas localidades do interior.
Matéria não votada
13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 72
Que executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza, com recolhimento de lixo e galhos, em frente ao endereço de imóvel Visconde do Itaboraí nº 1121, Vila Popular.
Matéria não votada
14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 72
Que executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza, com recolhimento de lixo e galhos, em frente ao endereço de imóvel Visconde do Itaboraí nº 1121, Vila Popular.
Matéria não votada
15 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 36 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 73
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na rua Eraldo Silveira Baptista.
Matéria não votada
16 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 37 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 74
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada.
Matéria não votada
17 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 38 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 75
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Boqueirão.
Matéria não votada
18 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 39 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 76
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Potreiro, na subida da casa da Solange.
Matéria não votada
19 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 40 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 77
Que seja providenciada a colocação/construção de mais um quebra-molas na rua Os Maragatos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 21
Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 63
Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 70
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025.
APROVADO