Matérias do Expediente (3ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor do Rincão, até o Plínio (leiteiro).

Que o Executivo Municipal providencie a colocação de bancos na unidade de saúde do Boqueirão.

Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na estrada do Banheiro Velho, próximo à casa do Paulo Damasceno (Macaco) e Cenilda (Nena).

Este pedido de informação se baseia em diversas reclamações de equipes de futebol e usuários do Ginásio sobre a quadra de futsal, que está desativada por não apresentar condições adequadas de uso.
Em reunião no ano passado, com o Diretor de Esportes e o Procurador do Município, na época responsável pela secretaria, juntamente com os representantes das equipes, à qual estive presente, foi-nos prometido que a reforma começaria no início deste ano, juntamente com a realização de um novo campeonato até março. No entanto, até agora, não houve nenhuma ação.
Sabemos que os recursos para a reforma estão disponíveis há mais de seis meses, sendo uma emenda de R$ 210 mil do Deputado Federal Pedro Westphalen e R$ 70 mil de outra emenda do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer. A falta de manutenção está prejudicando as competições de futsal, o treino das equipes de vôlei e também as atividades da escolinha de futebol, que não consegue treinar em dias de chuva. A comunidade esportiva está aguardando informações sobre o andamento da reforma e a previsão de início dos trabalhos.
Sendo assim encaminhamos o seguinte pedido de informação:
. Quais medidas o Executivo Municipal tomará mediante os fatos?
. Qual o tempo estimado para a manutenção da referida quadra?

Que seja providenciada, com urgência, a colocação das redes ao redor das quadras de futsal e vôlei na praça coberta (Praça Eurico Gaspar Dutra).

Que seja providenciada a manutenção da quadra de areia, ao lado do ginásio de esportes.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias para o fechamento de um bueiro que se encontra sem tampa na ERS 244 em frente à casa da dona Clarisse Souza.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias para o devido fechamento dos bueiros na Praça Eurico Gaspar Dutra.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na pracinha do Balneário da Cachoeirinha.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que reformule as demarcações com as medidas oficiais das quadras de esporte na Praça Eurico Gaspar Dutra.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito do Potreiro.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito da Volta do Barreto.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito da Volta do Barreto.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na praça central do distrito de Santo Amaro.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na Praça Centenário na Vila Popular.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias, bem como demarcações e pintura na quadra de futebol da praça central do distrito de Santo Amaro.

Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam instaladas redes de proteção ao longo das quadras de esporte na praça Eurico Gaspar Dutra.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.024,45.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.800,00.

Dá nova redação ao Art. 1º - B, renumera o Parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º, na Lei Nº 2.098/2018, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo Único e acrescenta Parágrafo 2º, na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes de Combate às Endemias.

Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Altera o Padrão dos cargos de Chefe dos Setores da Patrulha Agrícola, art. 20 e o Padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014 – do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.

Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na ERS 244 KM16 - Pagador Martel.

Renomeia logradouro denominado Rua da Figueira como rua Hermes Lutz Maciel.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada das Águas Boas, no Passo da Taquara.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública na localidade de Águas Boas, no Passo da Taquara.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública na rua Visconde de Itaboraí, nº 1366.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública da Volta do Barreto.

Que o executivo municipal proceda, com a máxima urgência, nas melhorias com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, e, abertura e limpeza das saídas de água pluvial do Corredor dos Borges, no distrito de Santo Amaro.