1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 335
|
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Obs.: PROJETO PARA SER VOTADO COM MENSAGEM DE VETO.
|
REJEITADO
|
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 414
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 415
|
Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 420
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 421
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69.
|
APROVADO
|
