Matérias da Ordem do Dia (42ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda. - - PROJETO PARA SER VOTADO COM MENSAGEM DE VETO.
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REJEITADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69. - - |
APROVADO |