1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 400
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025.
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 61 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 401
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Solicito-vos ao Poder Executivo ou Secretaria responsável, informações sobre o processo de sindicância em desfavor da ex Secretária de Turismo.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 402
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.556,00.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 403
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.452,60.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 404
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Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 72 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 405
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Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Marcelo de Bortoli da Silva.
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Matéria não votada
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 138 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 406
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Que seja providenciado, através do Órgão Estadual competente, salva-vidas para o veraneio 2024.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 407
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Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Antônio da Silveira Silva.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 408
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Audiência Pública no dia 25/11/2024 com o executivo, legislativo e grupo de apoio da Brigada Militar para tratar sobre a implementação da Lei nº 2.538, de 05/04/2024.
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Matéria não votada
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10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 62 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 409
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- Em relação as ruas calcadas e asfaltadas, informar a relação e o tempo de garantia da obra. Levando em conta os últimos doze anos.
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Matéria não votada
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