1 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 372
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Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, analise a viabilidade e as medidas necessárias para que sejam construídos banheiros públicos no distrito histórico de Santo Amaro.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 373
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Inclui o § 4º no Art. 33 da Seção II Do Funcionamento da Câmara, na Lei Orgânica Municipal.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 374
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Inclui o §3º no art. 16, Seção II Da Renovação da Mesa Diretora, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Resolução nº 05/2013 de 31 de outubro de 2013.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 375
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Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara ao tradicionalista Carlos Alexandre Cardoso Reis.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 376
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Reitera a Moção de Apelo para que o Governo do estado, através do DAER, providencie urgentemente a recuperação na ERS 244, devido ao risco eminente de acidentes.
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Matéria não votada
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 130 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 377
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias, como patrolamento e colocação de material, na Estrada do Potreiro entre a estrada do Banheiro Velho e a Unidade de Saúde do Potreiro.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 68 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 378
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 379
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.
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Matéria não votada
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