Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda. - - |
APROVADO Projeto aprovado com emenda. |
| 3 |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara ao tradicionalista Carlos Alexandre Cardoso Reis. - - |
APROVADO |
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| 4 |
Reitera a Moção de Apelo para que o Governo do estado, através do DAER, providencie urgentemente a recuperação na ERS 244, devido ao risco eminente de acidentes. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Incentivos à Correção e Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS. - - COM MENSAGEM DE VETO
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REJEITADO Veto rejeitado. Projeto Mantido conforme redação inicial. |