Matérias do Expediente (36ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, analise a viabilidade e as medidas necessárias para que sejam construídos banheiros públicos no distrito histórico de Santo Amaro. - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Inclui o § 4º no Art. 33 da Seção II Do Funcionamento da Câmara, na Lei Orgânica Municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Inclui o §3º no art. 16, Seção II Da Renovação da Mesa Diretora, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Resolução nº 05/2013 de 31 de outubro de 2013. - |
Não há resultado |
| 4 |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara ao tradicionalista Carlos Alexandre Cardoso Reis. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Reitera a Moção de Apelo para que o Governo do estado, através do DAER, providencie urgentemente a recuperação na ERS 244, devido ao risco eminente de acidentes. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias, como patrolamento e colocação de material, na Estrada do Potreiro entre a estrada do Banheiro Velho e a Unidade de Saúde do Potreiro. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30. - |
Não há resultado |