Resumo (34ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 03/10/2024 - 19:00
Encerramento: 03/10/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 033 do dia 26 de setembro de 2024.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 200/2024 – Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n°18/2024.

Ofício n° 192/2024 – Resposta ao PI n° 041 – Ver. Matheus.

Ofício n° 194/2024 – Resposta ao PI n° 046 – Vera. Laís Lucas.

Ofício n° 195/2024 – Resposta ao PI n° 047 – Ver. Mauricio.

Ofício n° 196/2024 – Resposta ao PI n° 043 – Ver. Mauricio.

Ofício n° 197/2024 – Resposta ao PI n° 044 – Ver. Mauricio.

Ofício n° 199/2024 – Resposta ao PI n° 048 – Ver. Mauricio.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas
Ver. Matheus
Ver. Zanette
Ver. Kaskão Júnior

4. Breves Comunicações:

Ver. Mauricio
Vera. Nara
Ver. Xando
Ver. Ismael




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 360
Que Secretaria de Obras acione o seguro da obra do calçamento do Boqueirão, ou, caso não tenha mais cobertura de seguro, providencie o conserto imediato, pois está intransitável.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 126 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 361
Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie informativo com os locais de descarte de lixo eletrônico.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 127 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 362
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no trevo principal da cidade.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 128 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 363
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto, urgente, da rede de iluminação pública na rua Achilles Romanato.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 332
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.
APROVADO