Resumo (33ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 26/09/2024 - 19:00
Encerramento: 26/09/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 032 do dia 19 de setembro de 2024.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício Expedido n° 107/2024 – Reitera Pedido de Informação 

Ofício n° 185/2024 – Resposta PI n° 40 /2024 – Vera. Laís Lucas

Ofício n° 187/2024 – Resposta PI n° 45 /2024 – Ver. Mauricio

Ofício n° 189/2024 – Resposta PI n° 39 /2024 – Bancada MDB

Ofício n° 190/2024 – Resposta PI n° 34 /2024 – Ver. Mauricio

3. Grande Expediente:

Vera. Nara
Ver. Xando
Ver. Ismael
Ver. Mauricio

4. Breves Comunicações:

Ver. Matheus
Ver. Zanette
Ver. Kaskão
Vera. Laís Lucas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 117 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 347
Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção na rede de iluminação pública na localidade da Boca da Picada.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 348
Que seja realizada a limpeza e desassoreamento, sob supervisão de Engenharia Ambiental, dos rios Taquari e Jacuí, que banham o perímetro urbano e rural do Município de General Câmara, principalmente nos pontos que causam transtornos ao meio ambiente e aos agricultores.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 349
Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 118 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 351
Solicito que o Executivo realize ações para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Vila Maragatos.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 119 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 352
Solicito a manutenção da estrada que fica entre a esquina da rua Getúlio Vargas e a rua Quatro de Maio.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 120 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 353
Solicito a manutenção da quadra esportiva do centro de Santo Amaro.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 354
Solicito ao Executivo Municipal a instalação e manutenção do chimarródromo nas áreas de lazer do município.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 121 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 355
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável providencie, com a máxima urgência, a revisão da rede elétrica na estrada do Pagador Martel, em direção ao mercado ticken.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 356
Que a Secretaria de Assistência Social melhore o sistema de entrega das cestas básicas para as famílias cadastradas, evitando aglomeração e a fila.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 58 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 357
Solicito que seja informado a esta casa legislativa a listagem dos servidores e cargos comissionados com os respectivos valores de diárias no exercício de 2024.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 358
Convite para que o Prefeito Municipal, o Secretário de Educação e a Coordenadora de Educação compareçam na casa legislativa, na sessão do dia 03/10/2024, para falar sobre a aquisição dos vales transportes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 358
Convite para que o Prefeito Municipal, o Secretário de Educação e a Coordenadora de Educação compareçam na casa legislativa, na sessão do dia 03/10/2024, para falar sobre a aquisição dos vales transportes.
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