Resumo (32ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 19/09/2024 - 19:00
Encerramento: 19/09/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 031 do dia 12 de setembro de 2024.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 021/2024 - APAE

Ofício n° 186/2024 – Comunicação de Abertura de Crédito Extraordinário

Ofício n° 188/2024 – Comunicação de Abertura de Crédito Extraordinário

3. Grande Expediente:

Ver. Zanette
Ver. Kaskão Júnior
Vera. Laís Lucas
Ver. Matheus

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando
Ver. Ismael
Ver. Mauricio
Vera. Nara




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 112 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 333
Solicito a colocação de duas lixeiras no corredor do Zena, localizado na localidade da boca da picada.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 334
Solicito ao Executivo Municipal a designação de um vigia (guarda) para a praça Ângelo Cetraro, no centro da cidade.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 115 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 336
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública em frente à casa da professora Rênia, na localidade do Passo da Taquara.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 57 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 337
Solicito-vos a Presidência da Associação Universitária como está ocorrendo e se está ocorrendo os pagamentos dos auxiliares dos alunos da associação e se os mesmos encontram-se em dia, e se não, quais os motivos.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 338
Que seja intensificado as ações de prevenção a DENGUE, visto que as previsões para o próximo verão são alarmantes.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 339
Convite para que a Coordenadora de Educação Sandra Conceição, compareça nesta casa legislativa na sessão do dia 26/09/2024, a fim de falar sobre aquisição das passagens, da linha de Santo Amaro, para os alunos.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 113 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 340
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no corredor do Paulo do Moré e do Gilberto Wunsch.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 114 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 341
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na localidade do Rincão, em frente à casa do Celso.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 342
Que retorne as atividades da Escolinha de Futsal Camarense.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 343
Que seja incluída aulas de jiu-jitsu nas atividades do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
Matéria não votada
12 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 55 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 344
Sobre às passagens do transporte escolar da linha Santo Amaro I Vasconcelos Jardim e demais linhas por quilômetro rodado, solicito as seguintes informações: - Item I (Linha Santo Amaro/Vasconcelos Jardim}: 1º Cópia de empenhos de aquisição de passagens e quitação de cada mês de 2023 e 2024. 2º Razão Social das empresas prestadoras dos serviços. - Item II (Linhas do transporte escolar por quilômetro rodado): 1º o Transporte escolar nas demais localidades que são realizados/pagos por quilômetro rodados. 2º Razão §social das empresas prestadoras dos serviços. 3º Cópia de empenhos e faturas entregues mensalmente no período de 2023/2024, mês a mês. 4º De que forma é realizado o controle dos serviços prestados (quilometragem). - Item III 1º Relação dos alunos atendidos por itinerário.
Matéria não votada
13 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 56 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 345
Noticiado amplamente em redes sociais e impressa regional pela administração municipal, como sendo um projeto que traria enorme crescimento econômico e desenvolvimento social ao nosso município, gerando empregos diretos e indiretos, solicito as seguintes informações sobre o Parque hidroviário que iria ser investido na localidade da Volta do Barreto: 1º Como está a situação do projeto dê instalação e implementação das obras do projeto anunciado? 2º Qual foi a última decisão do projeto? 3º Quais ações de investimento a obra ganhou? 4º Quantos empregos diretos e indiretos já foram gerados? 5º Por que o projeto empresarial não iniciou o investimento? 6º Qual a área total do projeto? 7º Quantas foram as propriedades adquiridas para sua implantação? 8º Foi dada entrada na Prefeitura Municipal dos projetos referentes a construção do referido porto? 9º Qual o montante já aplicado pelos investidores no projeto? 10º Qual o valor gasto pelo munícipio no projeto (recurso alocados no projeto/diária/hotel)?
Matéria não votada
14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 116 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 346
Solicito a manutenção da estrada da Volta do Barreto.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 339
Convite para que a Coordenadora de Educação Sandra Conceição, compareça nesta casa legislativa na sessão do dia 26/09/2024, a fim de falar sobre aquisição das passagens, da linha de Santo Amaro, para os alunos.
REJEITADO