Matérias do Expediente (27ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Solicito que, através do departamento responsável, sejam providenciados o calçamento e a instalação de boca de lobo na travessa Darci da Silva Freitas.

Canalização do esgoto a céu aberto próximo da Vila Mandinho, entre as ruas Visconde do Itaboraí e Adalberto Jung.

Solicitação para que o caminhão do lixo faça a coleta dos resíduos no corredor da propriedade do senhor Telmo, próximo da estrada da Boca da Picada.

Solicito as seguintes informações sobre a Lei federal nº 13.935/2019 que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica'.
1- O munícipio dispõe de um profissional da área de psicologia e serviço social exclusivo para atuar na área da educação?
2- Qual é a carga horária que cada profissional realiza nas escolas?
3- Quais são as ações quê o profissional de psicologia e serviço social estão realizando nas escolas do munícipio?
4- Quantos alunos estão tendo o acompanhamento do profissional de psicologia e serviço social?
OBS: Enviar documentos comprovando e fotos.

Sobre os R$ 90.500,00 reais, valor que a prefeitura recebeu através do leilão da Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial, solicito as seguintes informações:
1- Até o momento o valor total ou partes foi investido em quê?
2- Caso o valor for investido nos próximos dias ou meses, citar o procedimento planejado pelo Executivo.
OBS: Apresentar notas e documentos de comprovação.

Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, anaIise a viabilidade e as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica na rua Coronel Camilo Mércio Pereira..

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos ao longo da rua Coronel Camilo Mércio Pereira.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos ao longo da rua Doutor Eugênio de Mello.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos ao longo da estrada Doutor Índio Brasil Damasceno.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos ao longo da rua Senador Florêncio.

Que a Mesa Diretora, promova a divulgação do Banner em apoio ao Movimento SOS Agro RS, nas redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores, bem como faixa de apoio em frente à sede do legislativo.

Que seja encaminhada à Câmara dos Deputados, Moção de Apoio ao Movimento SOS Agro RS.

Que seja encaminhada ao Senado Federal, Moção de Apoio ao Movimento SOS Agro RS.

Que seja encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Moção de Apoio ao Movimento SOS Agro RS.