Resumo (26ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Solicito ao Poder Executivo que seja repassado a esta casa o contrato Nº 106/2022, processo Nº 155/2022 da Secretaria de Saúde.

Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, anaIise a viabilidade e as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica do nosso Distrito Industrial, localizado na Rua Adelar Paulo Heinrich.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça limpeza da rampa pública de acesso aos barcos na localidade do bairro Praia.

Que seja feita reparo nas tampas de bueiro na localidade da Volta do Barreto, em frente à Fazenda Bom Sucesso, próximo a ERS130.

Que seja feita a colocação da placa de identificação na rua José Eraldo da Silveira.

Que seja feita o reparo e a manutenção na iluminação pública ao longo da rua João Batista Pereira.

Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública do trevo da cachoeirinha e descida da praia.

Que seja feita a manutenção e o reparo na estrada na localidade da Volta do Barreto, estrada essa que é uma das portas de entrada do nosso município e que tem um grande movimento.

Revitalização com URGÊNCIA da casa de cultura do distrito histórico de Santo Amaro.

Canalização do esgoto céu aberto que está entre a casa 611 e 463 na Rua da Liberdade em Santo Amaro.

Manutenção da fossa da casa nº 150 da Vila Popular, que tem uma concessão da prefeitura.

Manutenção do acesso da propriedade do senhor João Godoy da comunidade do Pagador Martel, próximo da Fazenda Monteiro.

Solicito que, através do departamento responsável, seja providenciado com urgência um veículo de transporte para as crianças inscritas nas oficinas do CRAS que apresentarem necessidade do mesmo.

Que seja agilizado os itens do auxílio recomeçar para as pessoas atingidas pelas enchentes.

Solicito que seja nomeado ou contratado um técnico agrícola para a Secretaria de Agricultura.

Solicito que seja disponibilizado um transporte escolar para as pessoas do interior, haja visto que foram abertas as inscrições para o segundo semestre da escola Vasconcelos Jardim.

Solicitamos informações sobre o empenho 2614 de 26 de abril de 2024.

Solicitamos que o Executivo, através da Emater, realize um mapeamento de todas as famílias do interior do município que perderam a produção agrícola durante o período da enchente e incluí-las na anistia da conta de água da Codesa através de projeto de lei.

- Informações sobre o processo de sindicância sobre a secretária de turismo, esporte e lazer que encontra-se afastada; - Se a mesma continua afastada e continua sendo remunerada; - E, se remunerada, qual amparo legal se aplica?

- A lista de cadastro e endereço dos beneficiários do programa SOS PIX; - Quem tem acesso ao sistema de cadastro e os responsáveis? - Se houve cadastro indevido da Secretária Tatiane Lima da Silva e se a mesma realizou um boletim de ocorrência policial?

1- Quem é o responsável pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde? 2- Quem é o responsável pela gestão da $ecretaria Municipal de Agricultura? 3- Quem á o responsável pela gestão da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer?

Reitero novamente indicação para que a Secretaria Municipal de Saúde, proceda a IMPLANTAÇAO DE SERVIÇO FISIOTERAPIA DOMICILIAR para atender aos pacientes acamados no INTERIOR E NA SEDE, que necessitam o referido atendimento para reabilitação e não tem condições de ir até a Unidade de Saúde

Convite para quê o Secretário de Administração o senhor João Carlos Fornari, compareça na reunião das comissões do dia 15/08/2024 com a finalidade de informar sobre a sindicância do fato envolvendo a Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Leila Fraga.

Convite para que a Secretária Municipal de Assistência Social compareça na sessão legislativa do dia 15/08/2024 com a finalidade de esclarecer o fato onde envolve seu nome em recebimento do benefício por residência localizada na mancha de inundação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.

Solicitamos que o Executivo, através da Emater, realize um mapeamento de todas as famílias do interior do município que perderam a produção agrícola durante o período da enchente e incluí-las na anistia da conta de água da Codesa através de projeto de lei.

Convite para quê o Secretário de Administração o senhor João Carlos Fornari, compareça na reunião das comissões do dia 15/08/2024 com a finalidade de informar sobre a sindicância do fato envolvendo a Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Leila Fraga.

Convite para que a Secretária Municipal de Assistência Social compareça na sessão legislativa do dia 15/08/2024 com a finalidade de esclarecer o fato onde envolve seu nome em recebimento do benefício por residência localizada na mancha de inundação.