Resumo (25ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 01/08/2024 - 19:00
Encerramento: 01/08/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 024 do dia 11 de julho de 2024.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 154/2024 – Comunicação de Abertura de Crédito Extraordinário.

Ofício n° 158/2024 – Comunicação de Abertura de Créditos Extraordinários.

Ofício n° 153/2024 – Resposta ao Pedido de Informação n° 19/2024 – Vera. Laís Lucas.

Ofício n° 156/2024 – Resposta ao Pedido de Informação n° 20/2024 – Vera. Laís Lucas.

3. Grande Expediente:

Vera. Nara
Ver. Xando
Ver. Ismael
Ver. Mauricio

4. Breves Comunicações:

Ver. Matheus
Ver. Zanette
Ver. Kaskão Júnior
Vera. Laís Lucas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 231
Dispõe sobre diretrizes de relacionamento a serem observadas pelos agentes públicos do Município de General Câmara, fornecedores, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço em geral.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 232
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 233
Solicito-vos o número de alunos, bem como os nomes dos alunos que se deslocam do Distrito de Santo Amaro à General Câmara e onde foi realizada a compra das passagens. (Processo Licitatório N"071/2024)
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 65 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 234
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na Rua Eraldo da Silveira Baptista.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 66 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 235
Que seja feita a manutenção e o reparo nas tampas de bueiros ao longo da rua Orfelino Reichel.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 67 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 236
Que o Poder Executivo e ou o setor responsável contrate ou envie uma pessoa responsável para higienização do posto de saúde da localidade do Potreiro.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 68 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 237
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na Rua Travessa dos Reis.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 25 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 238
-Quais foram as ações de conscientização ambiental que o Executivo está promovendo? -Quais são os projetos de incentivo á reciclagem quê o executivo realiza nas comunidades? (Solicito saber as ações que o Executivo realiza fora das escolas). -Aonde foram plantadas as mudas referentes ás árvores derrubadas da praça Eurico Gaspar Dutra? OBS.: Enviar documentos comprovando e fotos.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 63 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 239
Expansão do atendimento da CODESA no corredor dos Tiradentes, próximo da estrada da Boca da Picada.
Matéria não votada
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 64 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 240
Instalação de um bueiro no corredor dos Tiradentes, próximo da estrada da Boca da Picada.
Matéria não votada
12 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 26 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 241
Conforme lei municipal nº2394 de 8 de julho de 2022 de minha autoria, quais as atividades foram desenvolvidas no evento em2024?
Matéria não votada
13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 70 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 242
Que o Executivo Municipal, providencie com as melhorias necessárias na estrada do pagador Martel em direção ao Boqueirão especificamente no bueiro em frente à propriedade do Bito.
Matéria não votada
14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 71 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 243
Que o Executivo Municipal, através da CODESA providencie, com a máxima urgência, a instalação da rede de água para propriedade do senhor Helton da Silva Flor no pagador Martel, reta do Fritz antiga escola.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 244
Moção de Repúdio ao DAER e a Secretaria de Transportes pelo descaso da ERS 244 e da ERS 130.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 244
Moção de Repúdio ao DAER e a Secretaria de Transportes pelo descaso da ERS 244 e da ERS 130.
APROVADO