Resumo (24ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/07/2024 - 19:00
Encerramento: 11/07/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 023 do dia 04 de julho de 2024.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 147/2024: Comunicação de Abertura de Crédito Extraordinário.

3. Grande Expediente:

Ver. Zanette
Ver. Kaskão Júnior
Vera. Laís Lucas
Ver. Matheus

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando
Ver. Ismael
Ver. Mauricio
Vera. Nara




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 220
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 58 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 221
Que seja colocado uma parada na estrada Passo da Taquara, na entrada do beco que dá acesso à moradia do senhor Joilson Oliveira e demais moradores.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 59 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 222
Devido tantos pavimentos que estão sendo feitos na cidade, que seja pavimentado a rua distrito industrial, para facilitar a instalação de empresas e maior saída de material produzido no distrito.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 60 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 223
Que o executivo municipal, através da secretaria de obras, providencie o patrolamento e melhorias no primeiro corredor à esquerda da Boca da Picada.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 224
Moção de Congratulações à prenda Eduarda Wang pela participação e conquista do Título de Segunda Prenda Juvenil da 2ª RT, e à prenda Emilly Leal Primeira Prenda Mirim da 2ª RT.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 225
Que o executivo municipal crie a central solidária, órgão de centralização de atendimento e informações para os atingidos pelos efeitos da enchente.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 194
Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.
RETORNO ÀS COMISSÕES

Obs.: Aguardando deliberação.
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 198
Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 224
Moção de Congratulações à prenda Eduarda Wang pela participação e conquista do Título de Segunda Prenda Juvenil da 2ª RT, e à prenda Emilly Leal Primeira Prenda Mirim da 2ª RT.
RETIRADO

Obs.: Retirado pelo autor durante a pauta preliminar.