Matérias da Ordem do Dia (24ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção de Congratulações à prenda Eduarda Wang pela participação e conquista do Título de Segunda Prenda Juvenil da 2ª RT, e à prenda Emilly Leal Primeira Prenda Mirim da 2ª RT. - - |
RETIRADO Retirado pelo autor durante a pauta preliminar. |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023. - - |
RETORNO ÀS COMISSÕES Aguardando deliberação. |