Resumo (21ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2024 - 19:00
Encerramento: 20/06/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 Votação da ata n° 020 do dia 13 de junho de 2024.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 134/2024: Comunicado de Abertura de Crédito Extraordinário.

Ofício n°131/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 14/2024 -  Vera. Laís Lucas

Ofício n° 132/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 15/2024 – Vera. Laís Lucas

Ofício n° 133/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 17/2024 – Vera. Laís Lucas

3. Grande Expediente:

Vera. Nara
Ver. Xando
Ver. Ismael
Ver. Mauricio

4. Breves Comunicações:

Ver. Matheus
Ver. Zanette
Ver. Kaskão Júnior
Vera. Laís Lucas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 45 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 189
Manutenção na rua Senador Florêncio nos pontos que apresentam buracos ao longo da via.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 190
1- Como funciona atualmente o plantão de ambulâncias para atendimento de intercorrências em nosso município? 2- Quantos veículos estão disponíveis para o pronto atendimento? 3- O plantão é composto de quantos profissionais por turno?
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 191
Que o executivo municipal articule, de forma coordenada com as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Ações de Prevenção ao Suicídio na sede e no interior.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 192
Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 53 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 193
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 194
Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 195
Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 177
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 178
Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 192
Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 195
Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara.
APROVADO