Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara. - - |
APROVADO |