1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 158
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.492,67.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 159
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.492,67 .
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 160
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Institui o novo regulamento dos Serviços de Transporte Individual e Coletivo de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel do Município de General Câmara/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 17 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 161
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- Qual número de famílias desabrigadas pela enchente no interior e na sede?
- Qual número de famílias atingidas pela enchente no interior e na sede?
- Sobre o levantamento de perdas, impacto financeiro, econômico e social, por área, quais são os números causados pela enchente?
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 162
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Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial da Reconstrução e Apoio às Vítimas da Enchente, nos termos Seção III Das Comissões Temporárias, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
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Matéria não votada
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 38 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 163
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no Banheiro Velho, Godoy e Corredor dos Petiço.
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Matéria não votada
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