1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 114
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 115
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 116
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 117
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 118
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 119
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Que seja feito um estudo para colocação de quebra-molas nas ruas Airton Senna e Camerino Marques da Rocha, próximo à entrada de acesso à rua Os Maragatos.
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Matéria não votada
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 26 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 120
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Eraldo da Silveira.
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Matéria não votada
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8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 27 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 121
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de um guard rail na rua Coronel Balbão, abaixo do Arsenal de Guerra.
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Matéria não votada
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9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 28 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 122
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Que o Executivo Municipal providencie, através da secretaria responsável, a melhoria da estrada de acesso à fazenda da Dodó.
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Matéria não votada
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10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 29 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 123
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Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, divulgue o calendário programado de podas e recolhimento de galhos.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Autores: Laís Lucas, Matheus Silveira
Número de Protocolo: 124
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Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2024.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 125
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Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 126
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Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de "Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017.
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Matéria não votada
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14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 30 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 127
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Que seja colocada, na praça Eurico Gaspar Dutra, uma placa com informações sobre o valor, origem do recurso de pagamento, empresa vencedora da licitação, aditivos e demais informações de transparência sobre a obra que está acontecendo no local.
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Matéria não votada
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15 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 31 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 128
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Que o poder Executivo utilize a Lei nº 2.337/2021 para regulamentar os postes arriados na rua Orfelino Reichel e demais locais e evitar acidentes.
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Matéria não votada
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