Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS.

Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de "Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017.

Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2024.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.