Matérias do Expediente (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que o poder Executivo utilize a Lei nº 2.337/2021 para regulamentar os postes arriados na rua Orfelino Reichel e demais locais e evitar acidentes.

Que seja colocada, na praça Eurico Gaspar Dutra, uma placa com informações sobre o valor, origem do recurso de pagamento, empresa vencedora da licitação, aditivos e demais informações de transparência sobre a obra que está acontecendo no local.

Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de "Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017.

Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2024.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, divulgue o calendário programado de podas e recolhimento de galhos.

Que o Executivo Municipal providencie, através da secretaria responsável, a melhoria da estrada de acesso à fazenda da Dodó.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de um guard rail na rua Coronel Balbão, abaixo do Arsenal de Guerra.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Eraldo da Silveira.

Que seja feito um estudo para colocação de quebra-molas nas ruas Airton Senna e Camerino Marques da Rocha, próximo à entrada de acesso à rua Os Maragatos.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42.