Resumo (18ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro industrialização, Geração de renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.

Venho através deste solicitar que seja disponibilizado recursos da saúde oriundos de repasses dos governos Federal e Estadual no combate ao COVID-19 ao Hospital de São Jerônimo, hoje Referência Regional, para auxiliar na montagem da estrutura completa de UTIS- Unidade de Tratamento Intensivo no atendimento dos doentes em estado crítico ou de risco no tratamento do corona vírus, com isto garantindo cotas se necessárias para os pacientes de General Câmara.

Que sejam disponibilizados mais recursos para a compra de TESTES para o COVID-19 à população.

"Que seja providenciado o retorno das barreiras sanitárias para desinfecção e higienização dos veículos, na entrada da cidade."

Que seja estendida a rede d'água do Passo da Taquara do cemitério das Águas Boas até a propriedade do Senhor Marcos.

" Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

" Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias.

Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias.