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Resumo (7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/03/2024 - 19:00
Encerramento: 14/03/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=IkulBZJLQCw



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / Sem partido
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / Sem partido
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / Sem partido






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 06/2024, do dia 07 de março de 2024.
2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 061/2024 – Resposta ao Pedido de informação n° 004/2024.

Ofício n° 063/2024 – Afastamento do Prefeito Municipal, Secretária de Turismo, Chefe de Gabinete e Representantes.

Ofício n° 066/2024 – Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2024.

Ofício n° 067/2024 – Encaminha Projeto de Lei em Caráter de Urgência. 
3. Grande Expediente:

Ver. Matheus
Ver. Kaskão Júnior
Ver. Zanette
Vera. Laís Lucas
4. Breves Comunicações:

Ver. Mauricio
Ver. Xando
Vera. Nara
Ver. Ismael



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 87
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.
 Matéria não votada
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 88
- Qual o número de atendimentos médicos que foram realizados em 2023 pela Unidade de Saúde de General Câmara?
 Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 89
Que seja criado um calendário de patrolamento a ser feito nas estradas do interior.
 Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 20 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 90
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie, com urgência, melhorias na estrada do Boqueirão.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / Sem partido
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / Sem partido
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 54
Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 67
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 68
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 87
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.
 APROVADO