Resumo (5ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.

Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

- Qual o valor foi adquirido em medicação em 2023 com recursos de origem Federal, Estadual e Municipal? - Qual foi o acréscimo no custo de aquisição de medicação em relação a 2022?

Que seja realizada uma sessão solene na última quinta-feira do mês de março, no dia 28/03/2024, em homenagem à passagem do 08 de Março Dia Internacional da Mulher.

Que Secretaria Municipal de Educação proceda com a aquisição de brinquedos e equipamentos para a Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé.

Que o Executivo Municipal proceda o patrolamento e roçada, com urgência, no Corredor dos Petiços.

Alteram-se incisos I, II e III, alíneas a e b, do art. 5º da Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80.

Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.

Que seja realizada uma sessão solene na última quinta-feira do mês de março, no dia 28/03/2024, em homenagem à passagem do 08 de Março Dia Internacional da Mulher.