Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Que seja realizada uma sessão solene na última quinta-feira do mês de março, no dia 28/03/2024, em homenagem à passagem do 08 de Março Dia Internacional da Mulher. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 27
Turno: -
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Alteram-se incisos I, II e III, alíneas a e b, do art. 5º da Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências”. - - |
APROVADO |