Matérias do Expediente (5ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. - |
Não há resultado |
| 6 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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- Qual o valor foi adquirido em medicação em 2023 com recursos de origem Federal, Estadual e Municipal?
- Qual foi o acréscimo no custo de aquisição de medicação em relação a 2022? - |
Não há resultado |
| 7 |
Que seja realizada uma sessão solene na última quinta-feira do mês de março, no dia 28/03/2024, em homenagem à passagem do 08 de Março Dia Internacional da Mulher. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Que Secretaria Municipal de Educação proceda com a aquisição de brinquedos e equipamentos para a Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé. - |
Não há resultado | |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal proceda o patrolamento e roçada, com urgência, no Corredor dos Petiços. - |
Não há resultado |