1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 411
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 1
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no Pagador Martel.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 2
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Que o executivo municipal implante o passe livre no transporte público nas linhas do interior/sede, sede/interior.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 3
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Que na Sessão Legislativa do dia 29 de fevereiro seja aberto espaço para a entrega do Título de Cidadão Camarense à Professora Alexandrina Grasselli Ramé, conforme Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de minha autoria, em abril de 2023 e aprovado em Sessão Legislativa.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autores: Laís Lucas, Matheus Silveira
Número de Protocolo: 4
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Autoriza o executivo municipal a conceder o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências.
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Matéria não votada
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