1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 390
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Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 391
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Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 392
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Que seja feita parceria com escolas profissionalizantes ou Senar e disponibilize cursos profissionalizantes no interior.
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Matéria não votada
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 112 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 393
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Encaminho este pedido de providência, solicitando patrolamento, com urgência, na estrada da Volta do Barreto.
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Matéria não votada
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 113 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 394
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Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, proceda com a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Seu João, na localidade do Rincão.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 395
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Que seja enviado convite à Secretaria de Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a receber no ano de 2023.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 396
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, proceda a revisão do calendário de eventos do Município, procedendo atualização conforme a necessidade, enviando projeto de lei estabelecendo o calendário de eventos.
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Matéria não votada
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8 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 397
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1- Qual é o motivo que as lâmpadas da comunidade do Rincão não são substituídas?
2- Qual o serviço é necessário realizar para resolver o problema da iluminação pública naquela localidade?
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Matéria não votada
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