Resumo (41ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/12/2023 - 19:00
Encerramento: 14/12/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n°040 do dia 07-12-2023.

3. Grande Expediente:

Ver. Ismael.

Vera. Narinha.

Ver. Xando.

Ver. Mauricio.

4. Breves Comunicações:

Vera. Laís Lucas.

Ver. Zanette.

Ver. Kaskão Júnior.

Ver. Marcinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 390
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 391
Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 392
Que seja feita parceria com escolas profissionalizantes ou Senar e disponibilize cursos profissionalizantes no interior.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 112 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 393
Encaminho este pedido de providência, solicitando patrolamento, com urgência, na estrada da Volta do Barreto.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 113 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 394
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, proceda com a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Seu João, na localidade do Rincão.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 395
Que seja enviado convite à Secretaria de Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a receber no ano de 2023.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 396
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, proceda a revisão do calendário de eventos do Município, procedendo atualização conforme a necessidade, enviando projeto de lei estabelecendo o calendário de eventos.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 397
1- Qual é o motivo que as lâmpadas da comunidade do Rincão não são substituídas? 2- Qual o serviço é necessário realizar para resolver o problema da iluminação pública naquela localidade?
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 395
Que seja enviado convite à Secretaria de Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a receber no ano de 2023.
APROVADO