Matérias do Expediente (41ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que seja feita parceria com escolas profissionalizantes ou Senar e disponibilize cursos profissionalizantes no interior. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Encaminho este pedido de providência, solicitando patrolamento, com urgência, na estrada da Volta do Barreto. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, proceda com a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Seu João, na localidade do Rincão. - |
Não há resultado |
| 6 |
Que seja enviado convite à Secretaria de Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a receber no ano de 2023. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, proceda a revisão do calendário de eventos do Município, procedendo atualização conforme a necessidade, enviando projeto de lei estabelecendo o calendário de eventos. - |
Não há resultado | |
| 8 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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1- Qual é o motivo que as lâmpadas da comunidade do Rincão não são substituídas?
2- Qual o serviço é necessário realizar para resolver o problema da iluminação pública naquela localidade? - |
Não há resultado |