Resumo (37ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 16/11/2023 - 19:00
Encerramento: 16/11/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 36/2023, do dia 09 de novembro de 2023. 

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 082/2023 - COMDICA.

3. Grande Expediente:

Vera. Narinha 

Ver. Xando 

Ver. Mauricio 

Ver. Ismael 

4. Breves Comunicações:

Vera. Laís Lucas 

Ver. Marcinho 

Ver. Zanette 

Ver. Kaskão Júnior 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 362
Realizada audiência pública dia 04 de dezembro com os representantes das Associações de Produtores Rurais, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde a fim de colocar em prática o capítulo IV da lei nº 2128 de 23 de novembro de 2018, que trata das feiras, eventos e produtos coloniais de agricultura familiar.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 93 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 363
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 23/11/2023 atividades alusivas ao Mês Novembro Azul. Convidando profissional da área de saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo Facebook sobre o tema na sessão do referido dia.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 105 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 364
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção na estrada e colocação de cascalho no Corredor dos Borges.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 365
Reitero indicação para que a SMS proceda a implementação de serviço de fisioterapia domiciliar para atender aos pacientes acamados no interior e na sede, que necessitam do referido atendimento para reabilitação e não tem condições de ir até a unidade de saúde.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 352
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 362
Realizada audiência pública dia 04 de dezembro com os representantes das Associações de Produtores Rurais, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde a fim de colocar em prática o capítulo IV da lei nº 2128 de 23 de novembro de 2018, que trata das feiras, eventos e produtos coloniais de agricultura familiar.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 93 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 363
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 23/11/2023 atividades alusivas ao Mês Novembro Azul. Convidando profissional da área de saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo Facebook sobre o tema na sessão do referido dia.
APROVADO