Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública. - - |
APROVADO |
2 |
Realizada audiência pública dia 04 de dezembro com os representantes das Associações de Produtores Rurais, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde a fim de colocar em prática o capítulo IV da lei nº 2128 de 23 de novembro de 2018, que trata das feiras, eventos e produtos coloniais de agricultura familiar. - - |
APROVADO |
|
3 |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 23/11/2023 atividades alusivas ao Mês Novembro Azul. Convidando profissional da área de saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo Facebook sobre o tema na sessão do referido dia. - - |
APROVADO |