Resumo (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/09/2023 - 19:00
Encerramento: 21/09/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 29/2023, do dia 14 de setembro de 2023. 

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas 

Ver. Marcinho 

Ver. Zanette 

Ver. Kaskão Júnior 

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando 

Ver. Mauricio 

Ver. Ismael 

Vera. Narinha 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 97 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 315
Solicito que, através do departamento responsável, providencie seja que processo de patrolagem, seja colocado brita e seja colocado iluminação na rua João Batista no balneário da Cachoeirinha.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 316
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 318
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 13 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 319
Que o Executivo Municipal, informe onde fica o depósito temporário de pneus inservíveis, e como funciona o recolhimento.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 320
Que o Executivo municipal proceda com uma ampla divulgação das ações do Programa de Prevenção ao Aedes aegypti em General Câmara.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 321
Proceda com a contratação de calceteiros para proceder o conserto das ruas que estão necessitando de reparos.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 322
Moção de Apelo ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil, conforme indicação de minha autoria.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 323
Que seja criada uma Central de Empregos, juntamente com a Central do Empreendedor.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 322
Moção de Apelo ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil, conforme indicação de minha autoria.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 310
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 311
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 313
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 314
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00.
APROVADO