1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 93 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 286
|
Solicito que, através do setor responsável, providencie um rebaixamento de guia da calçada para acesso de cadeira de rodas, na rua 4 de Maio em frente a lancheria "Sabor Caseiro".
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 287
|
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 288
|
Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
|
Matéria não votada
|
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 94 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 289
|
Para que o órgão competente faça a sinalização e pintura da via na rua Senador Florêncio.
|
Matéria não votada
|
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 95 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 290
|
Pintura e sinalização nos quebra-molas (redutor de velocidade) das ruas Senador Florêncio e Dr. Eugênio de Mello.
|
Matéria não votada
|
6 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 291
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Carlos Pinto.
|
Matéria não votada
|
7 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 292
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Thiago Pereira Peres.
|
Matéria não votada
|
8 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 293
|
Que seja implantado Programa Municipal de Acompanhamento e Avaliação Psicológica com os Servidores Municipais que lidam diretamente com crianças.
|
Matéria não votada
|
9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 294
|
Reitero para que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie o atendimento ginecológico agendado na Unidades de Saúde do Interior.
|
Matéria não votada
|
10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 295
|
Que o Executivo Municipal, informe qual tempo necessário para a perfeita execução da Lei municipal 2459/2023, sendo que a lei estabelece:
|
Matéria não votada
|
11 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 296
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Gabriel Dornelles da Silva.
|
Matéria não votada
|
12 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 297
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a João Volnei de Araújo.
|
Matéria não votada
|
13 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 298
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Nei José Panichi da Silva.
|
Matéria não votada
|
14 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 299
|
Incluir o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
15 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 300
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Sady Altair dos Santos.
|
Matéria não votada
|
16 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 301
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Geraldo Diefenthaeler Dias.
|
Matéria não votada
|
17 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 302
|
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Luiz Fernando Gomes Franken.
|
Matéria não votada
|
