Matérias do Expediente (27ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Narinha
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Solicito que, através do setor responsável, providencie um rebaixamento de guia da calçada para acesso de cadeira de rodas, na rua 4 de Maio em frente a lancheria "Sabor Caseiro". - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. - |
Não há resultado |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Para que o órgão competente faça a sinalização e pintura da via na rua Senador Florêncio. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Pintura e sinalização nos quebra-molas (redutor de velocidade) das ruas Senador Florêncio e Dr. Eugênio de Mello. - |
Não há resultado |
| 6 |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Carlos Pinto. - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Thiago Pereira Peres. - |
Não há resultado |
| 8 |
Que seja implantado Programa Municipal de Acompanhamento e Avaliação Psicológica com os Servidores Municipais que lidam diretamente com crianças. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Reitero para que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie o atendimento ginecológico agendado na Unidades de Saúde do Interior. - |
Não há resultado | |
| 10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, informe qual tempo necessário para a perfeita execução da Lei municipal 2459/2023, sendo que a lei estabelece: - |
Não há resultado |
| 11 |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Gabriel Dornelles da Silva. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a João Volnei de Araújo. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Nei José Panichi da Silva. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Incluir o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro - Xando
Protocolo: 300
Turno: -
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Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Sady Altair dos Santos. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Geraldo Diefenthaeler Dias. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 302
Turno: -
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Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Luiz Fernando Gomes Franken. - |
Não há resultado |