1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 275
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 89 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 276
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a pintura dos quebra-molas na localidade do Boqueirão.
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Matéria não votada
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 90 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 277
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Que o setor responsável realize roçada nas margens da descida da rua Os Maragatos (rua São José), e seja consertado o ponto de iluminação na mesma.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 278
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 279
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 280
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Que o Executivo Municipal e a Câmara Municipal de Vereadores, em conjunto, promovam uma campanha publicitária destacando a importância do registro do boletim de ocorrência para qualquer tipo de furto.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 281
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Que seja demarcado e providenciado um local apropriado para o estacionamento da viatura da Brigada Militar junto à praça central do município, a fim de possibilitar o policiamento comunitário.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 282
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Convite para o Secretário Municipal de Educação compareça nesta casa legislativa, no dia 31/08/2023 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:
Funcionamento da Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé, realizando apresentação sobre o funcionamento pedagógico, a estrutura de material pedagógico, brinquedos e merenda escolar.
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Matéria não votada
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9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 91 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 283
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Que o setor responsável providencie reformas e melhorias na praça infantil (playground) e nos equipamentos de ginástica da praça existente em frente a capela Santa Rita na Boca da Picada.
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Matéria não votada
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10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 92 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 284
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Que o setor responsável proceda o patrolamento da rua Dr. Eugênio de Melo, principalmente entre o trecho da ERS 401 e o cemitério municipal.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 285
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Moção de Pesar à família de Antônio Baptista Teixeira.
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Matéria não votada
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