Resumo (23ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Moção de Repúdio aos Deputados Estaduais que são contra a PEC que protege o Hino Rio-grandense.

Que seja encaminhado um pedido ao Executivo para que a Codesa realize o recolhimento das correspondências da localidade do Boqueirão, na agência do correio na sede do município, uma vez por semana, tendo em vista que esta mesma vem 2 vezes por semana na cidade, trazer as leituras dos poços e amostras de água para o químico.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, abra espaço na sessão legislativa do dia 24/08/2023 para palestra sobre o mês AGOSTO DOURADO.

Convite para que os Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, compareçam nesta casa legislativa na primeira reunião conjunta das comissões, após o recesso, a fim de apresentar os dados e aplicação das emendas impositivas dos Vereadores até o momento.

Reitero indicação, de minha autoria, realizada em 2021 para Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova as ações do mês Agosto Dourado para promover a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

Que o setor responsável realize o conserto do esgoto na rua Barão de São Gabriel, em frente à Corsan.

Quando será procedida a aquisição de motocicleta para uso em serviço dos agentes comunitários de saúde, conforme valor das emendas impositivas que destinei no orçamento de 2023.

Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências.

Moção de Repúdio aos Deputados Estaduais que são contra a PEC que protege o Hino Rio-grandense.

Que seja encaminhado um pedido ao Executivo para que a Codesa realize o recolhimento das correspondências da localidade do Boqueirão, na agência do correio na sede do município, uma vez por semana, tendo em vista que esta mesma vem 2 vezes por semana na cidade, trazer as leituras dos poços e amostras de água para o químico.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, abra espaço na sessão legislativa do dia 24/08/2023 para palestra sobre o mês AGOSTO DOURADO.

Convite para que os Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, compareçam nesta casa legislativa na primeira reunião conjunta das comissões, após o recesso, a fim de apresentar os dados e aplicação das emendas impositivas dos Vereadores até o momento.

Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.