Resumo (22ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/07/2023 - 19:00
Encerramento: 06/07/2023 - 22:30



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Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 21/2023, do dia 29 de junho de 2023.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 047/2023 - COMDICA.

Ofício nº 334/2023 - Resposta do PI nº 006/2023.

Ofício nº 335/2023 - Resposta do PI nº 007/2023.

3. Grande Expediente:

Ver. Zanette  

Ver. Marcinho 

Vera. Laís Lucas 

Ver. Kaskão Júnior 

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando 

Ver. Ismael 

Vera. Narinha 

Ver. Mauricio 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 236
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe: - Listagem de motoristas que dirigem as ambulâncias, com comprovação categoria da CNH. - Comprovação que os referidos condutores têm habilitação para transporte de veículos de emergência. - Lista de quantas ambulâncias o município dispõe para atendimento na sede e interior.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 237
Que a Secretaria de Saúde, implante o plantão de transporte no interior do município para pacientes que necessitarem atendimento na sede ou hospital referência.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 238
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize projeto de interiorização e promova a última sessão do mês de outubro, no salão da comunidade São José do Boqueirão.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 79 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 239
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência conserto da iluminação pública do trevo de acesso na ERS próximo ao posto do Nenê.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 241
Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 242
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 216
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 220
Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 238
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize projeto de interiorização e promova a última sessão do mês de outubro, no salão da comunidade São José do Boqueirão.
REJEITADO