Resumo (21ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 29/06/2023 - 19:00
Encerramento: 29/06/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 20/2023, do dia 22 de junho de 2023. 

2.Correspondências Recebidas:

Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 

3. Grande Expediente:

Ver. Mauricio 

Ver. Xando 

Ver. Ismael  

Vera. Narinha 

4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Junior 

Vera. Laís Lucas

Ver. Marinho 

Ver. Zanette




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 221
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 66 anos da entidade.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 222
Moção de Congratulações à Prenda Andressa Tolotti Fortes, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 2ª Prenda da 2ª Região Tradicionalista.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 223
Moção de Congratulações à Prenda Paula Bortoli, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 2ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 224
Moção de Congratulações à Sofia Bastos, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 3ª Prenda Mirim da 2ª Região Tradicionalista.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 225
Moção de Congratulações ao Peão Carlos Alexandre Cardoso Reis, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de Peão Farroupilha da 2ª Região Tradicionalista.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 226
Moção de Congratulações à Prenda Ticiane Vargas, por assumir a função de 1ª Prenda da 2ª Região Tradicionalista.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 74 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 227
Que o setor responsável proceda o patrolamento da rua Dr. Eugênio de Melo, em frente ao cemitério.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 75 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 228
Que o setor responsável proceda o conserto da iluminação pública na rua Dr. Eugênio de Melo, em frente ao cemitério .
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 229
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, disponibilize uma lixeira em frente ao corredor do Alírio, no Boqueirão.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 76 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 230
Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a colocação de uma mureta de proteção na esquina que coincide com a Farmácia da Naira e Loja Quero Quero.
Matéria não votada
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 77 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 231
Que busque uma alternativa para manter os trabalhos do correio no Boqueirão.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 232
Que faça estudos para a construção de uma caixa d'água com poço na localidade do Monte Alegre.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 233
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 78 de 2023
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 234
Que seja feita a manutenção das ruas do Balneário da Cachoeirinha, assim como a pracinha da localidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 203
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 204
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta..
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 221
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 66 anos da entidade.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 222
Moção de Congratulações à Prenda Andressa Tolotti Fortes, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 2ª Prenda da 2ª Região Tradicionalista.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 223
Moção de Congratulações à Prenda Paula Bortoli, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 2ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 224
Moção de Congratulações à Sofia Bastos, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 3ª Prenda Mirim da 2ª Região Tradicionalista.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 225
Moção de Congratulações ao Peão Carlos Alexandre Cardoso Reis, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de Peão Farroupilha da 2ª Região Tradicionalista.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 226
Moção de Congratulações à Prenda Ticiane Vargas, por assumir a função de 1ª Prenda da 2ª Região Tradicionalista.
APROVADO