Resumo (20ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares , pelo falecimento da Sra. Sonia Maria de Quadros Alessio (esposa do Natal).

Que a Secretaria de Agricultura dê ampla divulgação nas redes sociais das atividades da Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara.

Que a DEFESA CIVIL do município de General Câmara, elabore um estudo técnico detalhado, sobre as áreas sujeitas a alagamentos, condições das pontes das estradas do interior, bem como estudo das árvores que apresentam riscos e planeje ações para evitar transtornos à comunidade.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias na Estrada Corredor dos Borges entre a Serraria do Valdelir e o Mirante.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize Audiência Pública, no dia 19/07/2023, com a temática "Caminhos da Agricultura Familiar".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48.

Moção de Aplausos à Sra. Maria Elisa de Freitas.

Que seja disponibilizado o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.

Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014.

Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara.

Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares , pelo falecimento da Sra. Sonia Maria de Quadros Alessio (esposa do Natal).

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize Audiência Pública, no dia 19/07/2023, com a temática "Caminhos da Agricultura Familiar".

Moção de Aplausos à Sra. Maria Elisa de Freitas.