Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares , pelo falecimento da Sra. Sonia Maria de Quadros Alessio (esposa do Natal). - - |
APROVADO |
| 6 |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize Audiência Pública, no dia 19/07/2023, com a temática "Caminhos da Agricultura Familiar". - - |
APROVADO |
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| 7 |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Elisa de Freitas. - - |
APROVADO |