Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Kaskão Júnior
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural, o Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
Convite para que a Secretária responsável pelo desenvolvimento econômico, compareça nessa casa legislativa a fim de falar dos projetos em andamento e de falar sobre a empresa de calçados que recebeu incentivo e foi embora de General Câmara. - - |
APROVADO |