Resumo (17ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/2023 - 19:00
Encerramento: 01/06/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 16/2023, do dia 25 de maio de 2023.

3. Grande Expediente:

Vera. Narinha

Ver. Ismael 

Ver. Mauricio 

Ver. Xando

4. Breves Comunicações:

Ver. Marcinho 

Ver. Zanette 

Vera. Laís Lucas

Ver. Kaskão Junior 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 62 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 183
Que seja feita manutenção do passeio público na rua Visconde do Itaboraí na altura do número 537.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 63 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 184
Solicito que seja colocado muro de contenção (guard rail), com sinalizadores refletivos com saída da RS-401 em acesso à rua Visconde do Itaboraí.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 64 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 185
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e colocação de cascalho na estrada conhecida como Corredor do Rincão, no Boqueirão em frente à residência do seu João Arlindo.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 65 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 186
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, proceda com a revisão e conserto da iluminação pública na rua João Pereira Baptista, no Balneário da Cachoeirinha.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 66 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 187
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie a colocação de um conteiner de lixo na rua João Pessoa.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 67 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 188
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie a colocação de cascalho na rua João Pessoa.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 68 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 189
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie a limpeza na valeta na rua David Canabarro 702, próximo ao escadão.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 69 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 190
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie o conserto da iluminação pública na rua David Canabarro 702, próximo ao escadão.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 191
Que o Executivo municipal, através da Secretaria responsável, faça um estudo para a colocação de câmeras de monitoramento no Trevo da Cachoeirinha.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 157
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.
APROVADO
4 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 167
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 168
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 169
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
APROVADO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 171
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.
APROVADO
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 172
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.
APROVADO
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 173
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
APROVADO