Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. - - |
APROVADO |