Resumo (15ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/05/2023 - 19:00
Encerramento: 18/05/2023 - 22:30



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Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 14/2023, do dia 11 de maio de 2023. 

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 10/2023 - Secrataria de Educação.  

3. Grande Expediente:

Vera. Narinha 

Ver. Xando 

Ver. Mauricio 

Ver. Ismael  

4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Junior 

Vera. Laís Lucas 

Ver. Zanette 

Ver. Marcinho 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 53 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 154
Solicito que seja colocado aterro, pó de brita ou outro material similar no terreno do cemitério, na parte que compreende os fundos, por ser a única parte de terreno livre onde fica muito molhado e embarrado devido ao suposto banhado localizado.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 54 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 155
Que seja verificada a situação do esgoto a céu aberto em frente ao canil da dona Eluza.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 156
Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 157
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 55 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 158
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública no Potreiro, próximo à residência do Celso Dias Pereira.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 56 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 159
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, providencie a colocação de cascalho na Estrada do Passo da Taquara, principalmente no trecho entre o mercado da Preta e a casa do Fabiano e da Carine.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 57 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 160
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública no Passo da Taquara, próximo à residência da Josi.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 58 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 161
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e colocação de cascalho na Estrada conhecida como Corredor dos Guedes, no trecho entre a Serraria do Valdelir e o Mirante.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 59 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 162
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública no Boqueirão, próximo à residência do Luiz Batista.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 163
Reitera a indicação feita em 2021, março e novembro de 2022 para que seja ampliado a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.
Matéria não votada
11 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 136
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00
APROVADO