1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 134
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Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 135
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Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 136
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00
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Matéria não votada
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 47 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 137
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Que seja recolocada a placa de identificação da travessia Lauro Rodrigues (Ponte da Cachoeirinha).
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Matéria não votada
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 138
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Que o setor responsável proceda o conserto da iluminação pública na Volta dos Freitas próximo à casa da Dona Alípia.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 139
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Convite para que o Presidente do COMDICA, compareça nesta casa Legislativa, na Sessão Legislativa do dia 25/05/2023, para falar sobre o processo eleitoral para o próximo mandato de Conselheiros do Conselho Tutelar.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 141
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Que seja realizado um estudo de viabilidade de pavimentação da rua Achiles Romanato.
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Matéria não votada
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