Matérias do Expediente (13ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado um estudo de viabilidade de pavimentação da rua Achiles Romanato. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Convite para que o Presidente do COMDICA, compareça nesta casa Legislativa, na Sessão Legislativa do dia 25/05/2023, para falar sobre o processo eleitoral para o próximo mandato de Conselheiros do Conselho Tutelar. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Que o setor responsável proceda o conserto da iluminação pública na Volta dos Freitas próximo à casa da Dona Alípia. - |
Não há resultado |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Que seja recolocada a placa de identificação da travessia Lauro Rodrigues (Ponte da Cachoeirinha). - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Kaskão Júnior
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. - |
Não há resultado |