Resumo (7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2023 - 19:00
Encerramento: 16/03/2023 - 22:30



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Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 06/2023, do dia 09 de março de 2023. 

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas

Ver. Marcinho 

Ver. Zanette 

Ver. Kaskão Junior 

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando 

Vera. Narinha 

Ver. Mauricio 

Ver. Ismael 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 72
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 31 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 73
Reitero para que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias no calçamento da rua Visconde do Itaboraí.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 74
Que seja providenciado o conserto de buraco na rua Duque de Caxias pois o mesmo pode ocasionar acidentes na referida localidade.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 75
Que a Secretaria Municipal de Saúde, IMPLANTE PROGRAMA INTEGRAL DE CUIDADO DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS, OU CUIDADOS PALIATIVOS E DE CONFORTO, INCLUINDO FISIOTERAPIA, ATENDIMENTO PSICOLOGICO, ATENDIMENTO NUTRICIONAL ENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES EXISTENTES.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 76
REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022, apresentada novamente em 16/11/2022 para que o executivo municipal através da Secretaria responsável CRIE UM CALENDARIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 77
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Naira Bárbara Krumel Goelzer.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 78
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Neli Teresinha Sousa de Oliveira.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 79
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado as mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município, à Ieda Pereira Heltz.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 80
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à senhora Professora Marli Martins de Azevedo.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 81
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Nilza Carolina Azevedo Dias.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 82
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Juliane Martins Brandão.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 83
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Therezinha Garcia dos Santos.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 84
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Vanessa Cristina de Barros Horn .
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 85
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães", à senhora Lisiane Carlesso.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 86
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Rosa Maria Pereira Brandão .
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 87
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Iara Therezinha da Conceição da Fonseca.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 88
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Marta Teresinha de Bortoli.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 89
Que conceda a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Ana Solange de Souza Dias.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 90
Que conceda a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria de Lourdes Gonçalves Herbacz.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 91
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Aureolita da Cruz Pereira.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 92
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Helena Therezinha da Cruz Pinheiro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 77
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Naira Bárbara Krumel Goelzer.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 78
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Neli Teresinha Sousa de Oliveira.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 79
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado as mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município, à Ieda Pereira Heltz.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 80
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à senhora Professora Marli Martins de Azevedo.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 81
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Nilza Carolina Azevedo Dias.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 82
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Juliane Martins Brandão.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 83
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Therezinha Garcia dos Santos.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 84
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Vanessa Cristina de Barros Horn .
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 85
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães", à senhora Lisiane Carlesso.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 86
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Rosa Maria Pereira Brandão .
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 87
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Iara Therezinha da Conceição da Fonseca.
APROVADO
12 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 88
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Marta Teresinha de Bortoli.
APROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 89
Que conceda a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Ana Solange de Souza Dias.
APROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 90
Que conceda a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria de Lourdes Gonçalves Herbacz.
APROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 91
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Aureolita da Cruz Pereira.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 92
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Helena Therezinha da Cruz Pinheiro.
APROVADO