Matérias do Expediente (44ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. - Apreciação do Veto 01/2022.
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Matéria lida |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a correção no esgoto que corre na rua 4 de Maio próximo ao ponto de táxi. - |
Matéria lida |
| 3 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie um redutor de velocidade com a máxima urgência na rua Marquês do Herval e colocação de placas de sinalização. - |
Matéria lida |
| 4 |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de alimentação enteral, até o momento que o paciente recebe a alimentação, através do processo administrativo do estado. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar, até o momento que o paciente recebe o serviço através de processo administrativo do estado. - |
Matéria lida |
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| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Denomina Travessa Darci da Silva Freitas. - |
Matéria lida |